Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUTA LAPINHA VIVA - GLAV.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXOS E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS E SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BECO DA COPASA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPÊ DE LAGOA SANTA DE: TRAVESSIA POR DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA.

ALTERA A LEI Nº 2.509/2005, DE 20/7/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o Sindicato dos Produtores Rurais de Lagoa Santa e dá outras providências.

CRIA O CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIBERDADE ASSISTIDA LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PSC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DOS CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.