Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2012
Tamanho:
61.41 kB
Institui o Programa de Educação Integral em
Tempo Integral, altera o Projeto de Educação em
Tempo Integral e estabelece normas para seu
funcionamento.
Tamanho:
76.21 kB
Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores de m² de terrenos e edificações para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Tamanho:
40.21 kB
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio
moradia, a Sra. Lucimara da Silva Claudino, na
forma que menciona, e dá outras providências.
Tamanho:
40.18 kB
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio
moradia, a Sra. Vera Lucia Alves, na forma que
menciona, e dá outras providências.
Tamanho:
42.45 kB
Inseri o artigo 4º a Lei nº. 3.086, de 14 de outubro
de 2010 e dá outras providências.
Tamanho:
39.50 kB
Concede o título de cidadania honorária do
Município de Lagoa Santa a João Geraldo Alves.
Tamanho:
39.20 kB
Concede o título de cidadania honorária a Temer Antônio Alves Ferreira.
Tamanho:
39.14 kB
Concede o título de cidadania honorária ao Senhor José Dias da Silva.
Tamanho:
39.51 kB
Concede o título de cidadania honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Senhor Dário José da Silva Ferreira.
Tamanho:
41.67 kB
Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro a título de contrapartida a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, através da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde – Centro Catequético Comunitário Cristão do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.