Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA GEOSEDNA PERFURAÇÕES ESPECIAIS S/A.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACEUTICA CATEDRAL LTDA.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Pão Vida.

Declara de Utilidade Pública o LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Altera a redação do art. 4º e acrescenta o inciso IV ao art. 45, da Lei Municipal nº. 3.296, de 21 de junho de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Anexos:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, no Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso em Lagoa Santa/MG, e dá outras providencias.

Da denominação oficial à Rua nº. 2 (dois) no bairro Vila Maria de Rua Abnego Felipe de Souza.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a Associação Gruta Lapinha Viva - GLAV, e dá outras providências.