Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro a titulo de auxílio moradia, à Sra. Alessandra Mariano de Jesus, na forma que menciona, e dá outras providências.

Modifica o inciso I, do artigo 13 da Lei nº 2.759/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de estruturas adequadas para prender bicicletas “bicicletários” em escolas públicas, pontos turísticos e instituições bancárias públicas e privadas de toda cidade.

Autoriza repasse financeiro a titulo de auxílio moradia, ao Sr. João Fernandes Rodrigues de Carvalho, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dá denominação oficial a logradouro público em toda sua extensão, localizado no Bairro Vila José Fagundes, passando de Rua 8 para Rua Agnaldo Oliveira, e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento, a instalação da “Sala Braille e Áudio Visual” que funciona no prédio da Biblioteca Pública Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais, e dá denominação à mesma de “Sala Braille e Áudio Visual – Eunice Corrêa de Paula Bastos – Nicinha Corrêa”, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG à Senhora Sandra Issida Gonçalves.

Altera a redação do art. 3º da lei Municipal nº 3.464, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Modifica parte da denominação de logradouro público: passando de Rua Cristo Rei para Rua Benedito Gonçalves de Melo, e dá outras providências.

Modifica a denominação de logradouro Público em toda sua extensão, passando de Via 8 para Rua Sandro Cardoso de Souza, e dá outras providências.