Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Roseli da Silva Gonçalves, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal das Artes Marciais, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Altera o prazo previsto no artigo 7º, alínea 'b', da Lei n. 3.117, de 10 de janeiro de 2011, alterado pela Lei nº. 3.339, de 19 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados no Município de Lagoa Santa. - Promulgada pela Câmara Municipal.

Reduz, em caráter temporário, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e demais agentes políticos, bem como os vencimentos dos cargos comissionados do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar ovalor total de R$ 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais) para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seção Minas Gerais (UNDIME) e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao Sr.Ântonio Lourenço Alves, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Maria Antonia Gonçalves de Freitas, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à titulo de auxílio moradia, a Sra. Valdersi Oliveira Santos, na forma que menciona, e dá outras providências. 

Autoriza repasse financeiro, à titulo de auxílio moradia, à Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.