Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Convalida a revisão geral anual concedida aos servidores públicos e aos agentes políticos do Município de Lagoa Santa, durante os anos de 2012-2015, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Empreendedor WANDER ROBERTO MELO. 

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Roseli da Silva Gonçalves, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Simone Mana Barbosa, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação, na internet, de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados na cidade de Lagoa Santa e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Modifica a denominação de logradouro público, em toda sua extensão passando de Rua NOVE no Condomínio Village do Gramado, para Olga da Silva Guimarães e dá outras providências.

Altera a redação do art. 68 da Lei Municipal nº 3.080, de 01 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Lagoa Santa-MG para o exercício de 2017 e dá outras providências. 

Dispõe sobre a propaganda e publicidade no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.