Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa para Marieta Helena Miró de Pinho Tavares e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Pastor Charles Ribeiro da Cunha.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Empreendedor Ruben Valenzuela.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Empreendedor Jeferson Nassif Gonçalves.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do artigo 3º da Lei de nº 4.028 de 28 de agosto de 2017 e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a criação do "Programa que incentiva a fraternidade nas escolas públicas e privadas no municipio de Lagoa Santa" - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o dia municipal do Terço dos Homens, e da outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispões sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas descartáveis biodegradáveis, pelos hipermercados, supermercarcados, varejistas de hortifrutigranjeiros, padarias, açougues e outros estabelecimentos congêneres, instalados no Município de Lagoa Santa, para acondicionamento de mercadorias adquiridas pelos consumidores - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.080, de 01 de outubro de 2010 (Código Tributário do Município de Lagoa Santa).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de eventos em divulgar e realizar campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.