Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui a “Semana Municipal de Taekwondo” e o “Dia Municipal do Taekwondo”, no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º e 6º da Lei Municipal nº 1.241/96 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante ou camelô e atividades afins no município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza concessão de direito real de uso resolúvel de uma área para funcionamento da empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA, revoga a Lei Municipal nº 2.547/2005, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência, em estabelecimentos comerciais e eventos no Município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a Instituição da meia-entrada para professores da rede pública municipal e privada de ensino do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a criação do “Programa de estímulo a proteção e adoção de animais domésticos”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Anexo III (mapa) da Lei Municipal nº 2.862/2008 que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e modifica o zoneamento urbano da rua Antônio Júnior Rabelo, no bairro Palmital III e dá outras providências. (RETIFICADA A DISPONIBILIZAÇÃO POR OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL).

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.