Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acima

2018

4260, DE 10/12/2018

Tamanho:

39.61 kB

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa para Walério Ferraz Lima e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4259, DE 10/12/2018

Tamanho:

39.85 kB

Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG ao Presidente da APAE LAGOA SANTA, SEBASTIÃO ANANIAS DA SILVA.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4258, DE 10/12/2018

Tamanho:

39.35 kB

Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa para Ruan Carlos Moreira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4257, DE 10/12/2018

Tamanho:

39.92 kB

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Sr. Harrystein Danny Godinho de Azevedo.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4256, DE 10/12/2018

Tamanho:

41.02 kB

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Alberto Pinto Coelho Neto, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4255, DE 10/12/2018

Tamanho:

39.07 kB

Concede o título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa - Minas Gerais, ao senhor Fabiano Moreira da Silva.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4254, DE 10/12/2018

Tamanho:

44.12 kB

Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, ao Doutor Flávio Rabello Teymeny.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4253, DE 30/11/2018

Tamanho:

143.17 kB

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar através de aplicativo já existente e demais plataformas digitais, e demais formas diversificadas a listagem de medicamentos constantes nas farmácias municipais e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4252, DE 30/11/2018

Tamanho:

134.47 kB

Revoga a Lei Municipal de nº 4.168, de 07 de maio de 2018 que "Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Municipal considerados de pequeno valor, nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências" - Promulgada pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

4251, DE 30/11/2018

Tamanho:

181.63 kB

Institui o benefício fiscal socioambiental hídrico sobre o IPTU - Promulgada pela Câmara. LEI DECLARADA ILEGAL NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO ANULATÓRIA Nº 5002678-09.2020.8.13.0148.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.