Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Terezinha Marques Guimarães, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o (a) Chefe da Assessoria Jurídica, diretamente ou mediante delegação, a transigir e celebrar acordos nos processos judiciais nº. 0046058-22.2010.8.13.0148, nº. 0068330-39.2012. 8.13.0148 e nº. 0078999-78.2017.8.13.0148 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse de recursos do PRO HOSP à Santa Casa de Lagoa Santa/Hospital Lindouro Avelar e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera redação da Lei Municipal n.º 2.844, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre as ações da Defesa Civil no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a desafetação e a concessão de direito real de uso resolúvel das áreas públicas de lazer e as vias de circulação à Associação dos Moradores do Residencial Vila Arcádia, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Lei nº 1.939/2001, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real Resolúvel de uma área para implantação da Empresa João Saborido - Eletricidade para veículos Ltda, e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.