Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2018
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao Sr. Sebastião da Silva Fernandes na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Antônia de Queiroz Gomes na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisangela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2018 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2018 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe, no âmbito do Município de Lagoa Santa a criação do dia em combate ao feminicídio e de defesa à integridade física e moral da mulher e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 3.598, de 11 de setembro de 2014 que cria o Conselho Municipal do Idoso em Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Fica acrescido os incisos III, IV e V do § 2º, do Art. 4º e os incisos X, XI e XII do Art. 8º na Lei 4.177 de 8 de junho de 2018 e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Fica acrescentado o art. 76, ao Código Tributário Municipal, Lei nº 3.080 de 1º de outubro de 2010 "Que institui o Código Tributário do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências", com a seguinte redação - Promulgada pela Câmara. (LEI DECLARADA NULA - AÇÃO ANULATÓRIA Nº 5003313-24.2019.8.13.0148).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.