Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao Sr. Divino Carlos Ferreira, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Antônia de Queiroz Gomes na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Ilce Aparecida Borges Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.996, de 2017, que: “Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Legislativo - Câmara Municipal de Lagoa Santa, à firmar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, para benefício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Legislativo - Câmara Municipal de Lagoa Santa, à firmar convênio de cooperação com o Poder Judiciário, e dá outras providências - Promulgada pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.