Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Jussara de Andrade, na forma que menciona e dá outras providências.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Talita Kenia Silva Guilherme, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Anexo III – Mapa, da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o “Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Anexo III – Mapa, da Lei Municipal de nº 2.862/2008, que dispõe sobre o “Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá denominação de rua Expedicionário Manoel Jerônimo de Campos a via indicada nesta lei e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Joaquina Caetano de Melo.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Vivian Batista de Vasconcelos, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao Sr. Divino Carlos Ferreira, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Maura da Piedade Barboza, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.