Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Altera a Lei 4.077/2017, Lei 4.278, Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes pelos seus proprietários, possuidores ou responsáveis e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina-se Praça Paulo Miranda a praça localizada no loteamento Amadeus e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Da denominação a logradouro público situado no Bairro Vila José Fagundes de Rua Aparecido Modesto - Sr. Modesto, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Denomina-se de Rua Carlos Prota a rua paralela ao Condomínio Mirante do Fidalgo, que dá acesso a via de ligação entre os bairros Conjunto Residencial e Vila Maria. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Luciene Gerhard Duarte, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19), revoga a Lei nº 4.481, de 24 de junho de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a criação do programa emergencial de apoio econômico aos profissinais da cultura, denominado CULTURA É VIDA no âmbito do município de Lagoa Santa durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia de Covid-19, e dá outras providências. ( LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ADI Nº 1.0000.20.510405-2/000).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a suspensão da cobrança da taxa de esgoto pela COPASA no âmbito do Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui o dia do Ciclista, no âmbito Municipal de Lagoa Santa, a ser comemorado no dia 10 de julho e determina outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria o Programa Wi-Fi Público no âmbito do Município de Lagoa Santa-MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.