Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a assepsia no uso de equipamentos de reconhecimento biométrico nos estabelecimentos bancários e similares e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria os cargos de provimento efetivo de médico auditor e médico regulador, modifica a Lei Municipal nº 3.241 de 16 de janeiro de 2012 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre instalação, conservação, reforma, modernização, funcionamento e fiscalização de elevadores e outros aparelhos de transporte. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Antônia de Queiroz Gomes, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Natália Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Elisângela Santos de Andrade, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, a Sra. Natália Gomes de Araújo, na forma que menciona e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa do Senador Álvaro Fernandes Dias e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui no âmbito do município de Lagoa Santa, a campanha "Doadores do Futuro" e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.