Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Obriga as agências bancárias do município de Lagoa Santa a disponibilizar estrutura externa de atendimento a clientes que esperam na fila das agências durante a pandemia do Covid-19, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/Hospital Lindouro Avelar, para implantação de Agência Transfusional e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa/Hospital Lindouro Avelar, para cumprimento das exigências para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.676, de 09 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre Diretrizes para a Política Municipal de Incentivo a economia criativa no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Município de Lagoa Santa a implementar o Programa Educação Solidária no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o art. 1º da lei nº 4.690, de 08 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único, no âmbito do município de Lagoa Santa e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.