Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Institui o “Dia do perdão” no Município de Lagoa Santa Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG a Ilustríssima MARGARETE GELMINI MACHADO - e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, à Senhora Virginia Granero Fiel, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas para (Tratamento Fora de Domicílio- TFD) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa ao Senhor Marcos Elízio de Moura Braga e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Lagoa Santa/MG, a Deputada Estadual Lohanna França.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza suplementar o crédito adicional especial aberto por meio da Lei Municipal nº 5.333, de 12 de junho de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a oferta do agente de serviço escolar (ou profissional de apoio escolar) em escolas das redes públicas e privadas de ensino no Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.