Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Denomina oficialmente a Praça localizada no bairro Alto Belvedere, de Praça "Conceição Augusta de Matos - Dona Conceição".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

"Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Pomar da Lagoa no Município de Lagoa Santa/MG e da outras providências".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no município e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal nº 2862, de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012 - Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Anexo III - Mapa da Lei Municipal nº 2.862/2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a denominação da rua Vila Dois para Rua Dr. João Carlos Brant e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta e altera art. 23-A, da Lei Municipal nº 2.980, de 30 de dezembro de 2009; e corrige erro material da Lei Municipal nº 5.281/2024 e de outros dispositivos da Lei Municipal nº 5.249/2024, e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal n° 5207, de dezembro de 2023, para a correção de erro material.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.