Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre o Zoneamento da Rua José Bispo Lisboa, no Bairro Pôr do Sol, alterando o anexo III Mapa, da Lei 2.862 de 2008 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.965, de 22 de março de 2017, dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.193, de julho de 2011, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do § 1°, do art. 4°, da Lei Municipal n° 4.065, de  2017

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta e altera dispositivos à Lei 3.080, de 1º de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera as informações do cargo de Analista em Políticas Sociais, constantes no Anexo II A, da Lei Municipal nº 5.270, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a normatização de procedimentos para a emissão de habite-se, renovação de alvará de construção e transferência de titularidade de alvará de construção autodeclaratórios e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Padroniza e normatiza os procedimentos administrativos na lavratura de atos fiscais nas infrações de responsabilidade de pessoas físicas e/ou jurídicas no âmbito da Diretoria de Fiscalização e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá denominação ao Campinho de Futebol na Av. Getúlio Vargas, no Bairro São Geraldo de "Campinho de Futebol José Pereira Pacheco", e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Da nomenclatura e regulariza o nome dos logradouros públicos e praças do Villa Paradiso, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.