Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá denominação de "Praça Terezinha Batista Rodrigues" à praça situada na Rua Ismael do Carmo Madeira, no Bairro Vila Rica no município de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

“Dá denominação à Praça Pública no bairro São Geraldo de “Praça Antônio da Costa”, e dá outras providências.”

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Lei Municipal de nº 2.746, de 31 de outubro de 2007, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do município de Lagoa Santa, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza o Poder Executivo realizar a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Lagoa Santa/MG.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa – MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá nomenclatura "Albano Flávio da Silveira" à Praça situada na Rua Pouso Alegre, entre a Rua Rezende e Rua Petrópolis, no bairro Ovídio Guerra e da Quadra situada na referida Praça como "Francisco Rodrigues do Carmo". - Promulgado pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos por órgãos públicos do município de Lagoa Santa. - Promulgado pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Lei Municipal nº 5.193/2023, datada em 27 de novembro de 2023, e dá outras providências. - Promulgado pela Câmara.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.