Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá denominação à Praça Pública no Bairro Promissão, no Município de Lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Anexo III (mapa) da Lei nº 2.862, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Diretor do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – TRANSLAGO e do Controlador Interno, do Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2024 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.