Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dá nomenclatura e regulariza o nome do logradouro público do Bairro Lagoa Mansões, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dá nomenclatura e regulariza o nome do logradouro público do Bairro Lagoa Mansões, do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Estágio Probatório, Avaliações de Desempenho e Progressões funcionais dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicílio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal repassar a importância de R$ 40.734,30 (quarenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) para a Associação Casa do Saber e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 5.257, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2024 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei nº 2.746, de outubro de 2017, que dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - COMDAGRO - no município de lagoa Santa - MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui e denomina como Bairro Jardim Flamboyant, imóveis localizados na região do Bairro Palmital III, neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.