Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Dispõe sobre atendimento psicológico prioritário a familiares de vítimas de feminicídio pelo sistema de saúde no Município de lagoa Santa/MG.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece procedimentos para transferência de concessão perpétua de jazigos "causa mortis", emissão de título de perpetuidade e exumação nos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Zoneamento da Avenida Aramita de Matos Pinho, no Bairro Vila Maria, alterando Anexo III - Mapa, da Lei n°2.862, de 29 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de R$249.999,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio-aluguel, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG, à pessoa de Alexandre Vasconcelos dos Santos, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.438, de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.