Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 182º JUBILEU DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PADROEIRA DA CIDADE DE LAGOA SANTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VIVENDAS DA LAGOA PARA BAIRRO QUINTAS LAGOA SANTA, NO DISTRITO DE LAPINHA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DE JESUS, DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO À REFERIDA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DO SUMIDOURO, NO DISTRITO DE LAPINHA.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - MG, A FEIRA DA PAZ.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONCEIÇÃO SALOMÃO MATOS, NO MORRO DO CRUZEIRO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DOS BURITIS E ALAMEDA DOS ARVOREDOS, ÀS RUAS "1" E "2", NO BAIRRO VIVENDAS DA LAGOA, NO DISTRITO DE LAPINHA.

LEI Nº 2.495/2005. DESAFETA ÁREA PERTENCENTE AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL INTEGRANTE DO DISTRITO INDUSTRIAL GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, PASSANDO DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA PRIVADO E AUTORIZA A DOAÇÃO, À TÍTULO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL, PARA A ASCIPAPEL - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO PAPEL DE LAGOA SANTA - MINAS GERAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 2.160/2003 E 2.196/2003 E DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A IMPORTÂNCIA DE 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.