Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

O Prefeito Municipal de Lagoa Santa - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.225 de 25 de novembro de 2011: DECRETA Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementarno valor de R$ 761.000,00 (Setecentos e Sessenta e Um Mil Reais ) destinado ao reforço orçamentário.

O Prefeito Municipal de Lagoa Santa - MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.225 de 25 de novembro de 2011: DECRETA Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementarno valor de R$ 4.275.000,00 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais ) destinado ao reforçoorçamentário

O Prefeito Municipal de Lagoa Santa-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 3.110 de 03 de janeiro de 2011 que trata da LOA. DECRETA Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementarno valor de R$ 1.742.994,00 (Hum Milhão Setecentos e Quarenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Quatro Reais ) destinado ao reforço orçamentário

CRIA O NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.