Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

INDICA REPRESENTANTES PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF – EXERCÍCIO 2008.

DESIGNA AUDITORES DO SUS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no Processo Licitatório 041/2008 – Tomada de Preço n° 006/2008, e dá outras providências.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR REQUERIMENTOSDE ANISTIA DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU CLANDESTINAS, REVOGA A PORTARIA Nº.349, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria n° 329/2007 e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO REPRESENTANTE LEGAL PARA TRATAR DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À ADESÃO DE LAGOA SANTA AO PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR E EMITIR PARECER EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A PORTARIA N° 353, DE 13/11/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.