Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2009
Designa Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no processamento e julgamento do Processo Licitatório n° 32/2009 – Tomada de Preço nº 05/2009.
DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR E EMITIR PARECER EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REVOGA A PORTARIA N° 370, DE 25/3/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA N° 385, DE 22/9/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO DE ÁREAS A INDENIZAR, PARA LEGALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO, E EM ATENDIMENTO À LEI N° 2.291/2003.
DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER ALIENADO, DOADO OU CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2009 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2009.
INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR E JULGAR PROCESSOS DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO E OU REVISÃO DOS VALORES DO I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ANO BASE 2009.
DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº.: 361/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.