Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA “ABRACE O VERDE” PARA CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.047/2010 E DO DECRETO Nº 2.034/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão Especial para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no processamento e julgamento do Pregão Presencial nº 77/2010, e dá outras providências.

CONSTITUI A EQUIPE DE PERÍCIA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SUBCOMISSÃO PARA ANALISAR DOCUMENTAÇÃO INERENTE À REGULAMENTAÇÃO DE EMPRENDIMENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE LOCALIZADOS EM LAGOA SANTA/MG, REVOGA AS PORTARIAS Nºs. 384/2008, 413/2009, 472/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS PARA FINS INDUSTRIAIS LOCALIZADOS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS GENESCO APARECIDO DE OLIVEIRA, VISTA ALEGRE E VILA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR E SUPERVISIONAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº. 464, DE 26/4/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, PARA O PERÍODO DE JULHO DE 2010 À JULHO DE 2012.

INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PUBLICIDADE – CAP PARA CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.864/2008 E DO DECRETO Nº 1.001/2009.

INSTITUI A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DE ÁREAS DESAPROPRIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.