Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMACOTERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LAGOA SANTA.

Substitui membro da subcomissão para analisar documentação inerente à regulamentação de empreendimentos de médio e grande porte localizados em Lagoa Santa/MG, altera o art. 2º da Portaria nº 413, de 9/6/2009 e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA PROCEDER A REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 029/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui comissão de recebimento de materiais, e dá outras providências.

Designa a Comissão de Condução do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde - PDAPS em Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 425, de 14/9/2009, e dá outras providências.

Cria o Conselho de Acompanhamento do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Lagoa Santa e dá outras providências.

Constitui a Junta de Recursos do Código de Obras e Edificações, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 448, de 15/01/2010, e dá outras providências.

CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui comissão de gestores municipais de acompanhamento e controle dos contratos atas e registrode preço e convênios no âmbito do município de Lagoa Santa, revoga a Portaria Nº 422, de 01/09/2009, e dá outra providências.

CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇO E CONVÊNIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº. 422, DE 01/09/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.