Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E REVOGA A PORTARIA Nº.: 445/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, REVOGA A PORTARIA Nº 426, DE 15/9/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ACOMPANHAMENTO E REDUÇÃO DE GASTOS COM A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E A AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, REVOGA A PORTARIA Nº 409, DE 19/5/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM ACIDENTES OCORRIDOS COM VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, REVOGA A PORTARIA Nº 417, DE 5/8/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS A SEREM LOCADOS PELO MUNICÍPIO, REVOGA A PORTARIA Nº 346, DE 3/10/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Junta de Recursos do Código de Obras e Edificações, no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DAS DEFESAS PARA AS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA NOVA GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA O PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2009 A NOVEMBRO DE 2011.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.