Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores – COPECAF, revogando a portaria nº. 659, de 17 de julho de 2013, e dá outras providências

Altera a Portaria nº 728, de 16 de maio de 2014, alterando os nomes das representantes do Conselho Tutelar de Lagoa Santa no Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – para o biênio 2014/2016, e dá outras providências.

Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios e do Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 701 de 31 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 733 de 22 de maio de 2014 e institui Comissão para a análise de Notificação de Penalidade de Multa por infração de trânsito, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial para auxilio técnico a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em Publicidade e Propaganda.

Revoga Portaria nº 724 de 08 de maio de 2014, Institui Comissão para avaliar os servidores em estágio probatório, e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 626 de 04 de março de 2013, e Institui a Comissão de Sindicância para Apuração de Responsabilidades em acidentes ocorridos com veículos oficiais do Município de Lagoa Santa/MG.

Revoga Portaria nº 727 de 14 de maio de 2014, e Cria e Nomeia Comissão Especial para Organização e Promoção da Festa de Nossa Senhora da Saúde (Festa de Agosto de 2014) do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Nomeia a nova Gestão do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa – COMCEPH – para o período de Abril de 2014 a Abril de 2016

Institui Comissão para análise e julgamento técnico do Concurso de Projetos para selecionar entidades parceiras para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, e dá outras providências.