Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores – COPECAF, revogando a portaria nº. 744, de 29 de julho de 2014, e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 731, de 22 de maio de 2014, e designa Comissão Especial destinada a discutir e negociar proposta de convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 625, de 28 de fevereiro de 2013, modificando os membros que constitui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 758, de 26 de setembro de 2014 modificando o nome da Representante Titular dos diretores das escolas públicas no Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.

Altera o art.3º da Portaria 802, de 21 de maio de 2015, e modifica os membros que compõe a Comissão Organizadora do Processo Seletivo na área da Saúde no Município de Lagoa Santa – MG, e dá outras providências.

Altera Portaria 795, de 24 de abril de 2015, modificando os membros que constitui a Comissão para acompanhar e fiscalizar a implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público (NBCASP) na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Altera a Portaria 794, de 16 de abril de 2015, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 736 de 04 de junho de 2014, e Cria e Nomeia Comissão Especial para Organização e Promoção da Festa de Nossa Senhora da Saúde (Festa de Agosto de 2015) do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Revoga a portaria nº 787, de 03 de março de 2015 e Institui o Conselho Municipal de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 791, de 17 de março de 2015 e institui a Comissão de Análise de Publicidade – CAP, em cumprimento à Lei nº 2.864/2008 e do Decreto nº 2689/2014.