Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, na forma do Decreto Municipal nº. 3.366, de 07 de junho de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão Organizadora Municipal da Eleição de Diretor e Vice-Diretor de Escola Municipal de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria 953, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Edital do Processo Seletivo Simplificado de Títulos n.º 010/2017, destinado a formação de cadastro de reserva para recomposição da equipe de estratégia de saúde da família e Policlínicas Regionais e cadastro de reserva para vagas remanescentes dos Processos Seletivos n.º 01, 05, 06 e 08/2017 para recomposição das equipes de Estratégia da Saúde da Família - saúde bucal, Policlínicas Regionais e equipes do Centro de Atenção Psicossocial.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia membros para compor a equipe de trabalho prevista no acordo de cooperação técnica n.º 06/17 firmado com a Controladoria Geral do Estado - CGE/MG, para implantação do Observatório da Despesa Pública Municipal.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Art. 1º, da Portaria nº 847, de 04 de abril de 2016, modificando os membros que constitui a Comissão de Avaliação e Aprovação dos Empreendimentos de Impacto no âmbito municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão para analisar, apurar e emitir pareceres em Processos Administrativos Disciplinares relativos aos servidores Públicos Municipais, revogando a Portaria nº. 944, de 01 de  agosto de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a gestão 2016/2018, revogando a Portaria n°. 861, de 31 de maio de 2016, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Regularização Fundiária do Município - CRF, nos termos da Lei Municipal nº 3.994, de 12 de junho de 2017.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.