Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Indica membros para Câmara Técnica de Saúde Integrada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Indica membros para Câmara Técnica de Resíduos Sólidos e sua Destinação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Indica membros para Câmara Técnica para adequação Microrregional do Plano Diretor e Ajuste ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Indica membros para Câmara Técnica de Educação, Capacitação e Formação Profissional.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Indica membros para Câmara Técnica do Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável e Áreas de Preservação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão para Apuração das condições de funcionamento da ILPI NOSSA VIVENDA – CASA PARA IDOSOS, e indicação de eventuais providências a serem tomadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão para Análise e Classificação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva de função pública de Operador de Máquinas, visando à recomposição de Equipes da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão para Apuração de Responsabilidades em Acidentes Ocorridos com Veículos Oficiais e análise de Penalidades de Multa por Infrações de Trânsito, revoga as Portarias nº 737/2014 e nº 741/2014, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, Quadriênio 2017/2020, revoga a Portaria nº 440, de 26/11/2009, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a Portaria nº 834, de 10 de novembro de 2015, que  constituiu o Conselho  Municipal de Educaçao - CMAE, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.