Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia a Comissão Gestora de Honorários Advocatícios - CGHA, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº. 848, de 04 de abril de 2016, e constitui a Comissão de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 912, de 25 de abril de 2017, institui o Conselho Municipal de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 864, de 27 de junho de 2016, institui o Conselho Municipal de Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dá nova redação ao inciso I do Art. 1º da Portaria nº 871 de 09 de agosto de 2016, alterando o nome da Presidente do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui os membros da Comissão de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e Situação de Rua no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria nº. 408 de 19 de maio de 2009, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº. 876, de 27 de Setembro de 2016, e Constitui a Comissão de Avaliação Prévia de Imóveis a serem locados pelo Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial de Licitação, destinada a auxiliar a Comissão Permanente de Licitação no processo licitatório destinado à concessão de permissões para o serviço de transporte escolar no Município de Lagoa Santa/MG.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.