Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2017
Revoga a Portaria 844, de 15 de março de 2016 e Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Edital de Cadastro de Reserva para Recomposição de Cargos de vagas remanescentes de função pública para recomposição de equipes do Programa de Estratégia de Saúde da Família (Agentes Comunitários de Saúde – ACS, Agentes de Combate à Endemias - ACE, Auxiliar de Saúde Bucal - ASB e Técnicos e Auxiliares de Enfermagem).
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Análise e Classificação de inscritos do Edital de Cadastro de Reserva para Recomposição de Cargos de Nível Médio, Técnico e Superior das Equipes do CREAB, Assistência Farmacêutica, Regulação Assistencial, Policlínicas Regionais e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, Equipes do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD e Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a Portaria 868, de 18 de julho de 2016, modificando os membros que constitui a Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria n. 889 de 02 de março de 2017 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Cria Comissão Especial para auxilio técnico a Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório cujo objetivo é a Contratação de empresa especializada em Publicidade e Propaganda.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para Análise e Classificação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva, visando à recomposição de Equipes da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Mista de Reavaliação de Informações referente à LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa – MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para responder as demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa – MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.