Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios e do Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.076, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.054, de 20 de março de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 918, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público nº. 02/2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 889, de 02 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia servidores municipais como Agentes de Desenvolvimento, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.003, de 07 de maio de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 914, de 05 maio 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.068, de 03 de junho de 2019, revoga a Portaria nº 1.075, de 1º de julho de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.