Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão Avaliadora de Mérito Artístico-Cultural do Edital de Credenciamento de propostas artístico-culturais de 2021/2022 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Julgadora e de Análise Técnica do Edital de Credencialmento para propostas de oficinas esportivas de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 966, de 27 de outubro de 2017, revoga a Portaria nº 1.079, de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 1.137, de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do parágrafo único, do art. 1º, da Portaria nº 1.152, de 13 de agosto de 2020, revoga a Portaria nº 1.164, de 29 de outubro de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia membros para compor a Junta Recursal da Diretoria de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 4.278/2018 - que dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão para Análise e Classificação de Inscritos no Processo Seletivo Simplificado para Formação de Cadastro de Reserva de função pública de Motorista da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Chamamento Público 001/2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Avaliadora do Chamamento Público 001/2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui comissão permanente de conciliação para buscar soluções não contenciosas para os casos de Assédio Moral na Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.