Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, revoga as Portarias nº 1.077, de 09 de julho de 2019 e nº 1.149, de 17 de julho de 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Acompanhamento da concessão do auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório referente a contratação de empresa de comunicação especializada na prestação de serviços técnicos de gestão das mídias sociais/ferramentas digitais e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.192, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Cria Comissão Especial para auxílio técnico da Comissão Permanente de Licitação (CPL) no processo licitatório referente a contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda, revoga a Portaria nº 1.022, de 03 de outubro de 2018 e a Portaria nº 1.201, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.193, de 19 de maio de 2021, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia as Comissões de Seleção e de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento de Edital relativo à Lei Municipal nº 4.627, de 24 de maio de 2021 e Decreto Municipal nº 4.312, de 24 de junho de 2021, e dá outras prôvidências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Recursos para analisar, apurar e emitir pareceres sobre assuntos referentes às avaliações de desempenho dos servidores efetivos, servidores em estágio probatório e progressão na carreira, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º, inciso VII, da Portaria nº 1.194, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa - CME - LS e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.