Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.200, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º da Portaria nº 1.172, de 06 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão responsável pelas demandas da Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação e monitoramento do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União - CGU, e nomeação de seus membros.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2021, revoga a Portaria nº 1.195, de 31 de maio de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.022, de 03 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição da Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural do Edital de Credenciamento de propostas artístico-culturais de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa a unidade responsável pela atualização e monitoramento do Site Oficial e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação - LAI, revoga a Portaria nº 1.156, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão para Apuração de Responsabilidades em Acidentes Ocorridos com Veículos Oficiais e análise de Penalidades de Multa por Infrações de Trânsito, revoga as Portarias nº 1.043, de 12 de fevereiro de 2019 e nº 1.154, de 24 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal das Cidades - CONCIDADE, nos termos da Lei Municipal nº 4.129, de 2018 - Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.