Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia os membros da Comissão Especial de Estudos e Avaliação do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 02/2018 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, Quadriênio 2021/2025 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidores para constituir Comissão responsável pela elaboração, discussão e redação do Novo Código Sanitário do Município de Lagoa Santa-MG, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 6º da Portaria nº 1.168, de 27 de novembro de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revoga a Portaria nº 1.127, de 14 de abril de 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.105, de 25 de novembro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial. 

Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a gestão 2021/2022 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção Civil - COMPDEC, revoga a Portaria nº 1.034 de 10 de Dezembro de 2018 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.