Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a alteração dos prazos de execução das propostas e prestação de contas simplificadas do Chamamento Público nº 01/2020 - DMTC - Lei Aldir Blanc – Edital de Premiação Cultural, realizado no Município de Lagoa Santa/MG, com recursos emergenciais da Lei Federal nº 14.017/2020 e revoga a Portaria 1.777, de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 957, de 12 de setembro de 2017 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 1.180, de 23 de fevereiro de 2021. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Lagoa Santa - COMCEPH-LS, revoga a Portaria nº 1.042, de 11 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designar servidores para constituir Comissão de Processo Administrativo para apurar os fatos constantes do Processo Administrativo nº 02766/2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa - COMTUR-LS, revoga a Portaria nº 1.138, de 02 de junho de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo de Tomadas de Contas Especial em face do Termo de Colaboração nº 01/2020 e institui Comissão Especial para a apuração dos procedimentos. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 918, de 09 de maio de 2017, revoga a Portaria nº 1.087, de 04 de setembro de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os bens móveis, veículos, equipamentos e utensílios armazenados no Setor de Patrimônio e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências. 

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a alteração dos prazos de execução das propostas e prestação de contas simplificadas do Chamamento Público nº 01/2020 - DMTC - Lei Aldir Blanc, realizado no Município de Lagoa Santa/MG, com recursos emergenciais da Lei Federal nº 14.017, de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.