Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.031, de 13 de novembro de 2018, revoga a Portaria nº 1.165, de 17 de novembro de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Análise de Publicidade - CAP, revoga a Portaria nº 1.057, de 28 de março de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa representantes da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG junto ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia a Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidores efetivos para exercício das atribuições de que dispõe e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidora efetiva para exercício das atribuições de que dispõe e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.