Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, revoga a Portaria nº 1.131, de 06 de maio de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação dos incisos I e IV, do art. 1º, da Portaria nº 1.251, de 04 de abril de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição dos membros que constituem a Coordenadoria Municipal de Proteção Civil – COMPDEC, revoga as Portarias nº 1.187/2021 e nº 1.247/2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para a gestão 2023/2026 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Julgadora e de Análise Técnica do Edital da Concorrência Pública nº 014/2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º, da Portaria 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui Comissão Especial para levantamento geral dos bens móveis/imóveis e dos elementos da escrituração sintética da Contabilidade Geral da Prefeitura e para emissão de certidões de inventários físico e financeiro dos valores, relativa ao encerramento do exercício financeiro de 2022, nos termos definidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Prêmio de Iluminação Natalina “LUZES DE NATAL 2022”, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Avaliadora do Chamamento Público nº 003/2022-CMDCA e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia a Comissão Especial de Seleção de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022-DMTC – “Prêmio Mestre Ornelo – Valorizando as Culturas Populares”.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.