Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 1.270, de 06 de junho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Julgadora e de Análise Técnica do Edital de Credenciamento nº 003/2022 de Pessoas Físicas e Jurídicas para apresentação de propostas de oficinas terapêuticas e práticas integrativas complementares em saúde para atendimento aos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela rede de atenção psicossocial – RAPS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Público de Provas nº 003/2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para apurar as irregularidades apontadas no Inquérito Civil MPMG-0148.16.000121-7, revoga a Portaria nº 1.292, de 2022 e a Portaria nº 1.295, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.292, de 2022, que institui Comissão para apurar as irregularidades apontadas no Inquérito Civil MPMG-0148.16.000121-7, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso VIII, do art. 1º, da Portaria nº 1.188, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS- LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão para apurar as irregularidades apontadas no Inquérito Civil MPMG-0148.16.000121-7, revoga a Portaria nº 1.031, de 13 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revoga a Portaria nº 1.255, de 27 de abril de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 970, de 16 de novembro de 2017, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.