Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Altera a redação do inciso I, do art. 2º, da Portaria nº 1.272, de 20 de junho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo de Provas nº 002/2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Acompanhamento para o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Constitui o Conselho Municipal de Educação - CME, Biênio 2022/2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o art. 2º, da Portaria nº 1.214, de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa – CMDCA-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa o Conselho Gestor para prestar apoio ao Chefe do Executivo na definição de diretrizes e estratégias de governo para a condução das políticas orçamentária, financeira e patrimonial, revoga a Portaria 1.158, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, revoga a Portaria nº 1.216, de 16 de julho de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.267, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.