Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.266, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º, da Portaria 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial para atuar como referência em suas secretarias na área de inovação tecnológica, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do inciso III, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 13 de maio de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Chamamento Público nº 001/2022 - DMEL e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Seleção do Chamamento Público 001/2022 – DMEL e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 1.239, de 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa – CME – LS e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 1.233, de 21 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Avaliadora de Mérito Artístico-Cultural do Edital de Credenciamento de Propostas Artístico-Culturais de 2022/2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.