Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do art. 2º, da Portaria nº 957, de 12 de setembro de 2017, revoga a Portaria nº 1.185, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do art. 3º, da Portaria nº 1.261, de 16 de maio de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa a unidade responsável pela atualização e monitoramento do Site Oficial e Portal da Transparência, institui Comissão responsável pelas demandas da Lei de Acesso a Informação – LAI, revoga a Portaria nº 1.199, de 01 de junho de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão responsável pelas demandas da Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa/MG, revoga a Portaria nº 1.204, de 11 de junho de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do art. 2º e 3º, da Portaria nº 1.212, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento de Processo Seletivo para contratação de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Projeto "Seleções do Futuro", de acordo com a Lei Municipal nº 4.801/2022 e no Programa "Núcleo de Fomento ao Paradesporto", de acordo com a Lei Municipal nº 4.793/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação da Portaria nº 969, de 13 de novembro de 2017, revoga a Portaria nº 1.144, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Mista de Reavaliação de Informações referente à LAI no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa – MG, revoga a Portaria nº 898, de 23 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão Avaliadora do Chamamento Público nº 02/2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui Comissão de Gestores Municipais de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Contratos, das Atas de Registro de Preços, dos Convênios e do Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga a Portaria nº 1.091, de 10 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.