Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Institui Comissão de Seleção, na forma do Decreto Municipal nº 3.366, de 07 de junho de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, na forma prevista no Decreto Municipal n.º 3.366, de 07 de junho de 2017.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera da redação do art. 2º, da Portaria nº 721, de 25 de abril de 2014, revoga a Portaria nº 793, de 07 de abril de 2015, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Núcleo para implantação da nova lei de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, Equipe de Apoio e Pregoeiros, revoga a Portaria nº 1.190, de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 1.027, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo de Provas e Títulos, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia a Comissão Gestora de Honorários Advocatícios - CGHA, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS, revoga a Portaria nº 1.250, de 31 de março de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
Dispõe sobre a nomeação de representantes titulares e suplentes para o biênio 2022-2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Lagoa Santa - CODEMA/LS, revoga a Portaria nº 1.130, de 06 de maio de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial