Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão para emitir parecer sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa Comissão para levantar, avaliar e classificar os bens móveis, veículos, equipamentos e utensílios armazenados no Setor de Patrimônio e demais setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 Altera a redação do art. 1º, da Portaria nº 1.187, de 05 de abril de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Turismo de Lagoa Santa – COMTUR-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidores municipais como Agentes de Desenvolvimento, revoga a Portaria nº 1.084, de 30 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia a Comissão de Revisão e Adequação da Legislação do Sistema Municipal de Cultura – SMC e de elaboração do Plano Municipal de Cultura – PMC e dá outras providencias.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Chamamento Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Avaliadora do Chamamento Público nº 001/2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa membros ao Comitê Técnico Municipal de Promoção da Equidade em Saúde para discussão das políticas de saúde das minorias, especialmente da população negra, LGBT, povo do campo, população em situação de rua, ciganos, população privada de liberdade e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, migrante, refugiada e apátrida, instituído pelo Decreto nº 4.455, de 30 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial de Acompanhamento de Processo Seletivo Público de Provas e Títulos nº 001/2022, do Município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial